Publicações e processos que mencionam “FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 204 documentos — mostrando os 204 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
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- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20260023527-15.2023.8.26.0506
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR13/11/20260028998-22.2017.8.26.0506
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL12/11/20260047332-71.1998.8.26.0506
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/11/20260022008-15.2017.8.26.0506
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/11/20260018755-04.2026.8.26.0506
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/11/20260009783-55.2020.8.26.0506
- ProcessoTJSPRETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL15/10/20261036908-88.2014.8.26.0506
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL07/10/20260027935-89.1999.8.26.0506
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL02/10/20260008943-17.1998.8.26.0506
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20261016562-19.2014.8.26.0506
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL29/09/20260034888-40.1997.8.26.0506
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL29/09/20260005907-64.1998.8.26.0506
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260001076-30.2022.8.26.0506
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL21/09/20260000483-70.2000.8.26.0506
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL18/09/20260003531-71.1999.8.26.0506
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL18/09/20260003111-90.2004.8.26.0506
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR16/09/20260000864-29.2010.8.26.0506
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL19/08/20261005832-66.2002.8.26.0506
- ProcessoTJSPEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL11/08/20261033599-59.2014.8.26.0506
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL05/08/20260023640-14.1996.8.26.0506
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.