Publicações e processos que mencionam “FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITUMBIARA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITUMBIARA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260000962-68.2023.8.26.0664
… rocesso principal 1003934-33.2019.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Antonia Diana Nascimento Gomes - Fazenda Pública Municipal de Itumbiara - Vistos. Fls. 168/171: Dê-se ciência à exequente. Intime-se. - ADV: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP), JOSÉ MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 2743 …
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível06/05/20221003934-33.2019.8.26.0664
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.