Publicações e processos que mencionam “FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20250136297-45.2006.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível28/11/20240101020-31.2007.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPProcedimento Comum08/02/20191029720-55.2018.8.26.0554
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPProcedimento Comum20/06/20170005881-90.2010.8.26.0459
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível18/12/20140003772-15.2014.8.26.0346
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.