Publicações e processos que mencionam “FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
18 documentos
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL05/10/20260005583-21.2019.8.13.0144
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL18/03/20260020115-68.2017.8.13.0144
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL10/02/20260020313-08.2017.8.13.0144
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE CARMO DO RIO CLARO, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL12/09/20250005682-88.2019.8.13.0144
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL10/09/20250020230-89.2017.8.13.0144
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE CARMO DO RIO CLARO, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL09/06/20250069458-96.2018.8.13.0144
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL06/06/20250136734-04.2005.8.13.0144
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL20/05/20250005401-35.2019.8.13.0144
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro
- ProcessoTJMGDESAPROPRIAçãO29/01/20240011585-66.2003.8.13.0144
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE CARMO DO RIO CLARO, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO13/02/20230212903-61.2007.8.13.0144
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE CARMO DO RIO CLARO, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL02/02/20230008811-38.2018.8.13.0144
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE CARMO DO RIO CLARO, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL05/09/20220005484-51.2019.8.13.0144
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE CARMO DO RIO CLARO, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/06/20220008704-91.2018.8.13.0144
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE CARMO DO RIO CLARO, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL11/05/20220005047-10.2019.8.13.0144
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE CARMO DO RIO CLARO, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL10/05/20220020214-38.2017.8.13.0144
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE CARMO DO RIO CLARO, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/05/20220019596-93.2017.8.13.0144
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE CARMO DO RIO CLARO, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL05/05/20220008753-35.2018.8.13.0144
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE CARMO DO RIO CLARO, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL05/05/20220005427-33.2019.8.13.0144
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE CARMO DO RIO CLARO, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.