Publicações e processos que mencionam “FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/07/202615057312920268260506
- Papel
- Reqdo
- Órgão
- ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
- ProcessoTJSPDesapropriação23/06/202600038598820058260506
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJPARECUPERAçãO JUDICIAL28/07/20250010569-23.2012.8.14.0051
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
- ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor01/08/202410006222920058260506
- Papel
- Reqda
- Órgão
- 02 FAZENDA PUBLICA DE RIBEIRAO PRETO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.