Publicações e processos que mencionam “FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
174 documentos · página 1
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL22/10/20260789490-33.2009.8.13.0456
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
- ProcessoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL22/10/20260033798-56.2010.8.13.0456
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL16/10/20260442104-85.2006.8.13.0456
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/10/20260040130-05.2011.8.13.0456
- Papel
- Parte
- Órgão
- COMARCA DE OLIVEIRA, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
- ProcessoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL02/10/20260045386-26.2011.8.13.0456
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL23/09/20260538982-38.2007.8.13.0456
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL31/07/20260775010-50.2009.8.13.0456
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
- ProcessoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO31/07/20260060623-66.2012.8.13.0456
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
- ProcessoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL28/07/20260071010-77.2011.8.13.0456
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/07/20260055168-47.2017.8.13.0456
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL03/07/20260055150-26.2017.8.13.0456
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/06/20260039231-07.2011.8.13.0456
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL26/06/20260035563-23.2014.8.13.0456
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL10/06/20260043603-62.2012.8.13.0456
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/04/20260021150-63.2018.8.13.0456
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE OLIVEIRA, UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL31/03/20260447632-03.2006.8.13.0456
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE OLIVEIRA, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL26/03/20260039876-32.2011.8.13.0456
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/12/20250005660-69.2016.8.13.0456
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE OLIVEIRA, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL17/12/20250060882-32.2010.8.13.0456
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE OLIVEIRA, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/12/20250002955-40.2012.8.13.0456
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.