Publicações e processos que mencionam “FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARILAC”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARILAC»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL09/03/20260209593-57.2013.8.13.0105
… , Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 0209593-57.2013.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Municipais] AUTOR: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARILAC [documento omitido]: não informado RÉU: FERNANDO SOUTO ALVES [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se o despacho de ID [documento omitido]. Governad …
Ver documento original - ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL12/10/20220273577-83.2011.8.13.0105
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.