Publicações e processos que mencionam “FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
37 documentos · página 1
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL19/11/20260038428-82.2010.8.13.0351
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL10/11/20260049302-87.2014.8.13.0351
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20260819872-04.2007.8.13.0351
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL19/08/20260021622-69.2010.8.13.0351
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL13/08/20260845735-25.2008.8.13.0351
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL24/07/20260864298-67.2008.8.13.0351
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL22/05/20260034763-24.2011.8.13.0351
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL16/04/20260034946-92.2011.8.13.0351
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE JANAÚBA, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL20/02/20260060153-83.2017.8.13.0351
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL02/09/20250309632-18.2004.8.13.0351
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996)20/08/20250045872-64.2013.8.13.0351
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/06/20250006336-12.2014.8.13.0351
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL25/03/20250872697-85.2008.8.13.0351
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.