Publicações e processos que mencionam “FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUTINGA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUTINGA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 200 documentos — mostrando os 200 mais recentes · página 3
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL21/07/20250089607-37.2005.8.13.0349
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE JACUTINGA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL21/07/20250043666-35.2003.8.13.0349
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE JACUTINGA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL21/07/20250020276-36.2003.8.13.0349
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE JACUTINGA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL17/07/20250252082-95.2009.8.13.0349
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Jacutinga
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL17/07/20250165882-56.2007.8.13.0349
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Jacutinga
- ProcessoTJSPCARTA PRECATóRIA CíVEL16/07/20251001469-70.2024.8.26.0019
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Americana - SAF - Serviço de Anexo Fiscal
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL10/07/20250034371-27.2010.8.13.0349
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE JACUTINGA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL04/07/20250250920-65.2009.8.13.0349
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Jacutinga
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL04/07/20250149771-31.2006.8.13.0349
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Jacutinga
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL26/06/20250038182-92.2010.8.13.0349
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Jacutinga
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL13/05/20250151355-36.2006.8.13.0349
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Jacutinga
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL15/04/20250170791-44.2007.8.13.0349
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE JACUTINGA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL31/03/20250042481-15.2010.8.13.0349
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Jacutinga
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL20/02/20250042218-80.2010.8.13.0349
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Jacutinga
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/02/20255001794-56.2020.8.13.0349
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE JACUTINGA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/02/20250160347-49.2007.8.13.0349
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE JACUTINGA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/02/20250158333-92.2007.8.13.0349
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE JACUTINGA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/02/20250040303-93.2010.8.13.0349
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE JACUTINGA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL22/10/20240159224-16.2007.8.13.0349
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE JACUTINGA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL16/09/20240162251-07.2007.8.13.0349
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE JACUTINGA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.