Publicações e processos que mencionam “FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUTINGA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUTINGA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 200 documentos — mostrando os 200 mais recentes · página 1
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL10/11/20260163218-52.2007.8.13.0349
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL10/11/20260029330-79.2010.8.13.0349
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL12/10/20265001841-30.2020.8.13.0349
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260015255-35.2010.8.13.0349
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20260035704-58.2003.8.13.0349
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL19/08/20260033548-53.2010.8.13.0349
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL16/04/20260035246-94.2010.8.13.0349
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260054711-02.2004.8.13.0349
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL14/04/20260150290-06.2006.8.13.0349
COMARCA DE JACUTINGA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2026 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUTINGA ; EXECUTADO: JOSÉ NORBIATO e outros Ofício expedido. Prazo de 0015 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI, ROBERTO CHOHFI VILELA, VICENTE C …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL13/04/20265001839-60.2020.8.13.0349Ver documento original
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL22/01/20260086181-17.2005.8.13.0349
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL22/01/20260031109-16.2003.8.13.0349
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL19/01/20260033977-20.2010.8.13.0349
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL15/01/20260148385-63.2006.8.13.0349
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL12/01/20260166666-33.2007.8.13.0349
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL09/01/20260039966-07.2010.8.13.0349
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL18/12/20250170536-86.2007.8.13.0349
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL18/12/20250032854-84.2010.8.13.0349
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL10/11/20250037416-39.2010.8.13.0349
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL19/08/20250160222-81.2007.8.13.0349
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.