Publicações e processos que mencionam “FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 160 documentos · página 1
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- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL19/10/20260290543-81.2009.8.13.0529
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL19/10/20260031398-10.2011.8.13.0529
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL19/10/20260030917-76.2013.8.13.0529
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL19/10/20260030366-67.2011.8.13.0529
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL13/10/20260028816-37.2011.8.13.0529
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/09/20265002320-89.2025.8.13.0529
… PROCESSO Nº: 5002320-89.2025.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ITAMAR MACIEL SILVA NETO [documento omitido] Fazenda Pública do Município de Itaú de Minas - MG [documento omitido]: não informado e outros Intima-se o ilustre advogado para conferência da CPHA ID.:[documento omitido]. LUCYDY ELLEN MOURA MARTINS P/ A …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/09/20265000084-33.2026.8.13.0529
… CESSO Nº: 5000084-33.2026.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MAERCIO APARECIDO GONCALVES [documento omitido] Fazenda Pública do Município de Itaú de Minas - MG [documento omitido]: não informado e outros Intima-se o ilustre advogado para conferência da CPHA ID.: [documento omitido]. LUCYDY ELLEN MOURA MARTINS P/ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/08/20265002320-89.2025.8.13.0529
… PROCESSO Nº: 5002320-89.2025.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ITAMAR MACIEL SILVA NETO [documento omitido] Fazenda Pública do Município de Itaú de Minas - MG [documento omitido]: não informado e outros Intima-se o(a) ilustre advogado(a) para informar nos autos os seguintes dados, a fim de viabilizar a expedição …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/08/20265000084-33.2026.8.13.0529
… SSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Não padronizado] AUTOR: MAERCIO APARECIDO GONCALVES [documento omitido] RÉU: Fazenda Pública do Município de Itaú de Minas - MG [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/07/20265002320-89.2025.8.13.0529
… ICA (14695) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Adicional de Produtividade] AUTOR: ITAMAR MACIEL SILVA NETO [documento omitido] RÉU: Fazenda Pública do Município de Itaú de Minas - MG [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA Vistos, etc. Considerando a manifestação da parte autora de id. [documento omitido] e a anuência da p …
Ver documento original - ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL14/07/20260288380-31.2009.8.13.0529
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/07/20260028931-58.2011.8.13.0529
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/06/20265002320-89.2025.8.13.0529
… ICA (14695) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Adicional de Produtividade] AUTOR: ITAMAR MACIEL SILVA NETO [documento omitido] RÉU: Fazenda Pública do Município de Itaú de Minas - MG [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ITAMAR MACIEL …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265000084-33.2026.8.13.0529
… CESSO Nº: 5000084-33.2026.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MAERCIO APARECIDO GONCALVES [documento omitido] Fazenda Pública do Município de Itaú de Minas - MG [documento omitido]: não informado e outros Ficam as partes intimadas para especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob p …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/03/20265000084-33.2026.8.13.0529
… CESSO Nº: 5000084-33.2026.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MAERCIO APARECIDO GONCALVES [documento omitido] Fazenda Pública do Município de Itaú de Minas - MG [documento omitido]: não informado e outros Vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação. LUCYDY ELLEN MOURA MARTINS Pratápolis, data da as …
Ver documento original - ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL17/02/20260030762-44.2011.8.13.0529
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL17/02/20260030511-55.2013.8.13.0529
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/02/20265000084-33.2026.8.13.0529
… SSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Não padronizado] AUTOR: MAERCIO APARECIDO GONCALVES [documento omitido] RÉU: Fazenda Pública do Município de Itaú de Minas - MG [documento omitido]: não informado e outros Decisão Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, ajuizada por MAE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL03/02/20260028386-85.2011.8.13.0529
COMARCA DE PRATÁPOLIS SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2026 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS ; EXECUTADO: ANTONIO MANOEL RODRIGUES - [documento omitido] Certidão de INÉRCIA expedida e a disposição. ** AVERBADO ** Adv - CLEZIO ANTONIO ALVES.
Ver documento original - ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL03/02/20260030754-67.2011.8.13.0529
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.