Publicações e processos que mencionam “FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJMGDESAPROPRIAçãO06/08/20265000687-85.2021.8.13.0043
- PublicaçãoTJMGIMISSãO NA POSSE01/07/20255000660-63.2025.8.13.0043
… ira, 136, Centro, Areado - MG - CEP: 37140-000 PROCESSO Nº: 5000660-63.2025.8.13.0043 CLASSE: [CÍVEL] IMISSÃO NA POSSE (113) ASSUNTO: [Imissão na Posse] AUTOR: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA [documento omitido]: não informado RÉU: DIRCEU RODRIGUES DE ASSIS [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Imissão na Posse com P …
Ver documento original - ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL03/06/20250007780-73.2010.8.13.0043
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/05/20230138563-27.2008.8.13.0043
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL30/01/20230017958-37.2017.8.13.0043
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL16/12/20220033245-40.2017.8.13.0043
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20220004418-73.2004.8.13.0043
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL12/08/20220019780-61.2017.8.13.0043
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/07/20220141708-91.2008.8.13.0043
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.