Publicações e processos que mencionam “FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALFENAS - MUNICIPIO DE ALFENAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALFENAS - MUNICIPIO DE ALFENAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL13/11/20265006721-21.2025.8.13.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas
- ProcessoTJMGLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM03/11/20265007010-85.2024.8.13.0016
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL03/11/20260119596-34.2016.8.13.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/10/20265008878-64.2025.8.13.0016
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL16/10/20265003901-29.2025.8.13.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL13/10/20265004064-09.2025.8.13.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL10/08/20265008919-31.2025.8.13.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL24/07/20265000293-33.2019.8.13.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL22/07/20265000212-84.2019.8.13.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL03/07/20265002002-40.2018.8.13.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.