Publicações e processos que mencionam “FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
209 documentos entre os 266 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/11/20260252618-66.2019.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL17/11/20260212106-70.2021.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL17/11/20260061577-68.2023.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL17/11/20260001832-15.2007.8.19.0068
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Rio das Ostras- Central de Divida Ativa
- ProcessoTJRJEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL17/11/20260000310-65.2005.8.19.0021
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Duque de Caxias- Central da Divida Ativa
- ProcessoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/11/20260987923-60.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL16/11/20260056659-68.2017.8.19.0021
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Duque de Caxias- Central da Divida Ativa
- ProcessoTJRJEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL16/11/20260029008-76.2008.8.19.0021
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Duque de Caxias- Central da Divida Ativa
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/11/20260006940-54.2018.8.19.0063
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/11/20260062971-47.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJINVENTáRIO11/11/20260002499-55.2002.8.19.0042
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Petrópolis- Cartório da 1ª Vara Cível
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20260017678-67.2018.8.19.0042
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Petrópolis- Cartório da 4ª Vara Cível
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20260009992-69.2006.8.19.0066
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Volta Redonda- Central da Divida Ativa
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20260003528-74.2018.8.19.0012
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Cachoeiras de Macacu- Cartório da 2ª Vara
- ProcessoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/11/20263225097-51.2026.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/11/20260030008-83.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/11/20260009511-56.2021.8.19.0042
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Petrópolis- Cartório da 4ª Vara Cível
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/11/20260101448-71.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.