Publicações e processos que mencionam “FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 180 documentos · página 1
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- ProcessoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA17/11/20260002620-30.2017.8.18.0028
- ProcessoTJPIAPELAçãO CíVEL13/11/20260806093-04.2021.8.18.0140
- PublicaçãoTJPIINVENTáRIO12/11/20260800458-58.2026.8.18.0078
… o Nacional, afastando-se, todavia, a exigência fiscal relativamente às pessoas dos herdeiros. 2.3. Do Requerimento da Fazenda Estadual: Recolhimento do ITCMD A Fazenda Pública do Estado do Piauí requereu a intimação da viúva para a juntada da guia de recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ID 102548730). A providência postulada …
Ver documento original - ProcessoTJPIUSUCAPIãO10/11/20260843674-14.2025.8.18.0140
- PublicaçãoTJPIAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL06/11/20260800285-88.2017.8.18.0065
… ou a realização da perícia no prazo de 30 (trinta) dias e atribuiu à requerida AGESPISA o adiantamento de 50% dos honorários, ficando o remanescente a cargo da Fazenda Pública do Estado do Piauí após a conclusão do trabalho. Na mesma oportunidade, foi determinada a intimação da AGESPISA e do Município de Pedro II para prestarem esclarecimentos acerca d …
Ver documento original - ProcessoTJPIEXECUçãO FISCAL06/11/20260000098-07.2007.8.18.0052
- ProcessoTJPIAPELAçãO CíVEL04/11/20260804705-71.2018.8.18.0140
- ProcessoTJPIAPELAçãO CíVEL04/11/20260801472-43.2025.8.18.0036
- ProcessoTJPIINVENTáRIO30/10/20260000118-76.2003.8.18.0039
- PublicaçãoTJPIALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8029/10/20260801251-26.2026.8.18.0036
… s de 50% cada sobre a totalidade das verbas vinculadas ao [documento omitido] de titularidade da de cujus ([documento omitido]); b) intime-se eletronicamente a Fazenda Pública do Estado do Piauí (Secretaria da Fazenda), remetendo-se cópia da petição de plano de partilha amigável e desta sentença, a fim de que tome ciência da transmissão havida e promov …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIEXECUçãO FISCAL28/10/20260010014-77.2016.8.18.0140
… TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010014-77.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ EXECUTADO: J. TAVARES SOARES - ME, JOSELIO TAVARES SOARES ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO EXECUTADO REVEL (CPC 346) Intimo J. TAVARES SOARES - ME - CNPJ: 04.913.78 …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIINVENTáRIO28/10/20260800152-02.2018.8.18.0036
… eitos sobre ele em favor da possuidora, requerendo apenas o recebimento de sua quota-parte sobre o imóvel da Rua Vicente Pestana (ID 39197669 e ID 39197670). A Fazenda Pública do Estado do Piauí compareceu ao feito destacando os parâmetros de apuração e quitação do ITCMD perante a Secretaria de Fazenda (ID 38104712). O Juízo determinou a juntada de cer …
Ver documento original - ProcessoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL28/10/20260001827-52.2012.8.18.0033
- PublicaçãoTJPIARROLAMENTO SUMáRIO26/10/20260803467-48.2026.8.18.0039
… iscriminado de todas as contas, poupanças e aplicações financeiras mantidas em nome da falecida Leonice da Silva Carvalho ([documento omitido]); b) Intime-se a Fazenda Pública do Estado do Piauí, via sistema, com cópia da petição inicial e dos documentos acostados, para que tome ciência dos termos do presente procedimento sucessório e manifeste eventua …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIEXECUçãO FISCAL26/10/20260030330-48.2015.8.18.0140
… TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0030330-48.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ EXECUTADO: H. MEIRELES DOS SANTOS - ME, HEBER MEIRELES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS, …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIEXECUçãO FISCAL26/10/20260030330-48.2015.8.18.0140
… TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0030330-48.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ EXECUTADO: H. MEIRELES DOS SANTOS - ME, HEBER MEIRELES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS, …
Ver documento original - ProcessoTJPIINVENTáRIO23/10/20260802561-86.2022.8.18.0075
- ProcessoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/10/20260800114-36.2018.8.18.0053
- PublicaçãoTJPIARROLAMENTO SUMáRIO22/10/20260800367-31.2026.8.18.0057
… os do art. 192 do Código Tributário Nacional, mediante a juntada das certidões negativas de débitos expedidas pela Fazenda Pública Federal (ID 106502744), pela Fazenda Pública do Estado do Piauí (ID 106502747) e pela Secretaria de Finanças do Município de Jaicós/PI (ID 106502750). No tocante ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), o …
Ver documento original - ProcessoTJPIEXECUçãO FISCAL21/10/20260002641-34.2012.8.18.0140
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.