Publicações e processos que mencionam “FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ”
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Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA11/11/20260802534-54.2025.8.14.0061
Processo nº 0802534-54.2025.8.14.0061 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Exequente: THAYLEYD DOS SANTOS MENDES Executado: ESTADO DO PARÁ (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública promovido por THAYLEYD DOS SANTOS MENDES, advogada atuando em causa própria, em face do E …
Ver documento original - PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA11/11/20260802534-54.2025.8.14.0061
Processo nº 0802534-54.2025.8.14.0061 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Exequente: THAYLEYD DOS SANTOS MENDES Executado: ESTADO DO PARÁ (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública promovido por THAYLEYD DOS SANTOS MENDES, advogada atuando em causa própria, em face do E …
Ver documento original - PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA11/11/20260829196-77.2026.8.14.0301
… ____________________________________________________________________________ 0829196-77.2026.8.14.0301 (PJe). REQUERENTE: SARAH JENIFFER MELO SOARES REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Ofício de Requisição de PEQUENO VALOR - RPV OFÍCIONº.2026-1 0829196-77.2026.8.14.03011JEFP/RPV Exmº Sr. PROCURADOr, Cumprimentando-o, face o que foi decidido n …
Ver documento original - PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20260002149-94.2013.8.14.0115
… IO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0002149-94.2013.8.14.0115 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: TONY FABIO GONCALVES RODRIGUES DECISÃO Considerando a decisão de ID 164897728, que deferiu a pesquisa e constrição de ativos financeiros via SISBAJU …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/11/20260886884-31.2025.8.14.0301
… __________________________________________________________________________________ 0886884-31.2025.8.14.0301 (PJe). AUTOR: ADRIENE MARTINS DA SILVA AUTORIDADE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA/OFÍCIO/MANDADO Vistos, etc. Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença na Obrigação de Pagar. Intimada dos termos do Pedido e do cálculo, a parte e …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/11/20260805383-96.2025.8.14.0061Ver documento original
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/10/20260801152-11.2025.8.14.0066
… ara@tjpa.jus.br PROCESSO 0801152-11.2025.8.14.0066 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Defensores Dativos ou Ad Hoc EXEQUENTE: FABIO IURY MILANSKI FRANCO EXCUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ OFÍCIO RPV Uruará-PA, 23 de outubro de 2026 À Sua Excelência, o Senhor PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Rua dos Tamoios, …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/10/20260897033-86.2025.8.14.0301
… _____________________________________________________________________________________________ 0897033-86.2025.8.14.0301 (PJe). AUTOR: IVONE CORREA VALENTE REU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA/MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO Vistos, A parte requerida ofertou proposta de conciliação no valor de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). Em ato contínu …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/10/20260900781-29.2025.8.14.0301
… ____________________________________________________________________________________ 0900781-29.2025.8.14.0301 (PJe). AUTOR: MARIA OZETE RIBEIRO ITAPARICA REU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA/MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO Vistos, A parte requerida ofertou proposta de acordo. A parte autora apresentou manifestação de concordância. RELATEI. DEC …
Ver documento original - PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA22/10/20260866424-23.2025.8.14.0301
… _____________________________________________________________________________ 0866424-23.2025.8.14.0301 (PJe). RECLAMANTE: RICARDO MATOS DE CARVALHO RECLAMADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA/MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO Vistos, Como visto, a parte executada foi intimada para os termos do Pedido de Cumprimento de Obrigação de Pagar. Observa- …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/10/20260802033-25.2026.8.14.0301
… ________________________________________________________________________ 0802033-25.2026.8.14.0301 (PJe). REQUERENTE: CARLOS EDUARDO VALENTE BATISTA REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA/MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO Vistos, Intimada para os termos da sentença proferida por este Juízo, a parte requerida ofertou proposta de acordo. A part …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20260871421-49.2025.8.14.0301
… _________________________________________________________________________________________ 0871421-49.2025.8.14.0301 (PJe). AUTOR: JOAO RODRIGO LOPES PINTO REU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Trata-se de ação em que no curso do processo, o ESTADO DO PARÁ, por intermédio da Procuradoria da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Admi …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAEXECUçãO FISCAL29/09/20260001026-66.2015.8.14.0123
… AL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO (VARA-NR) Processo nº: 0001026-66.2015.8.14.0123 AUTOR: ESTADO DO PARAFAZENDA PUBLICA ESTADUAL, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARAFAZENDA PUBLICA ESTADUAL Endere�o: desconhecido Nome: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Almirante Barroso, 3089, Souza, …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAEXECUçãO FISCAL21/09/20260006760-56.2018.8.14.0005
… JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0006760-56.2018.8.14.0005 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: C. SANCHES, SANCHES & CIA LTDA - EPP e outros (3) DECISÃO Vistos. Cuida-se de Execução Fiscal promovida pelo ESTADO DO PARÁ em face de C. SANCHES, S …
Ver documento original - PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20260871370-38.2025.8.14.0301
… _____________________________________________________________________________ 0871370-38.2025.8.14.0301 (PJe). RECLAMANTE: WANDER MENDES DE OLIVEIRA RECLAMADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ 1. RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença. O Estado do Pará, por intermédio de sua Procuradoria, manifestou que nada tem a opor aos cálculos. 2. FUNDAME …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAARROLAMENTO SUMáRIO03/09/20260855668-18.2026.8.14.0301
… CARLOS FERREIRA LIMA ADVOGADO(A) REQUERENTE: CONCEICAO AIDA PEREIRA BARBOSA (PA008263PA) AUTORIDADE: FAZENDA NACIONA/ UNIÃO FEDERAL, FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Vistos. Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por CECÍLIA TAVEIRA FERREIRA, falecida em …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/08/20260874083-83.2025.8.14.0301Ver documento original
- PublicaçãoTJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/08/20260830012-59.2026.8.14.0301
… _______________________________________________________________________ 0830012-59.2026.8.14.0301 (PJe). REQUERENTE: DIVINA FERREIRA MELO CAVALCANTE REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ 1. RELATÓRIO Trata-se de transação judicial. O Estado do Pará, por intermédio de sua Procuradoria, ratificou o inteiro teor do acordo e renunciou expressamente …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL24/08/20260801295-50.2025.8.14.0017
… CÍVEL E EMPRESARIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Processo nº 0801295-50.2025.8.14.0017 EXEQUENTE: DANNIELLY LUCENA DA LUZ Nome: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DECISÃO Vistos. Trata-se de requerimento formulado por DANNIELLY LUCENA DA LUZ, ex …
Ver documento original - PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/08/20260859575-69.2024.8.14.0301
… PEQUENO VALOR - RPV OFÍCIO Nº. _____/3JEFP/RPV Belém-PA, 12/08/2026. Proc. 0859575-69.2024.8.14.0301 A Sua Excelência o (a) Senhor (a) PROCURADOR (A) GERAL DO FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ e outros Exmº(ª) Srª. PROCURADOR (A), Cumprimentando-o, face o que foi decidido nos autos do Processo de nº 0859575-69.2024.8.14.0301, que transitou em julgado …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.