Publicações e processos que mencionam “FAZENDA PÚBLICA - JOÃO PESSOA - PB”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FAZENDA PÚBLICA - JOÃO PESSOA - PB»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/11/20260826312-60.2024.8.15.2001
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20260866411-09.2023.8.15.2001
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/07/20260810539-72.2024.8.15.2001
… 2001 CREDOR: AUTOR: DANIELLE BEZERRA DE ARAUJO [documento omitido]: [documento omitido] ADVOGADO: LUCIANO MONTENEGRO L. R. CARVALHO OAB/PB 23.176 DEVEDOR: REU: FAZENDA PÚBLICA - JOÃO PESSOA - PB. PROCURADOR: CARLOS FREDERICO DE ARAUJO LEITE O (A) MM. Juiz(a) da 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital, no exercício do s …
Ver documento original - ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/05/20260811051-55.2024.8.15.2001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.