Publicações e processos que mencionam “FAZENDA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FAZENDA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE22/09/20261027309-48.2014.8.26.0564
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Cível - São Bernardo do Campo
- ProcessoTJSPAção Civil Pública26/04/20230026666-59.2004.8.26.0564
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível28/11/20220005989-27.2012.8.26.0564
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível01/09/20221010685-45.2019.8.26.0564
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível07/02/20220009259-84.1997.8.26.0564
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.