Publicações e processos que mencionam “FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 43 documentos — mostrando os 43 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
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- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO17/11/20260013437-13.2004.8.26.0053
… -13.2004.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento - Alice Jarmendia Olegario - Antônio Olegário Neto - - Elicio Olegário Junior - - Vanessa de Carvalho Olegario - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Multiplier Fundo de Invetimento Em Direitos Creditórios Nao-padronizados - Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 348/352) opostos por Antonio Oleg …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/11/20260402605-31.1996.8.26.0053
… ira Amaral (Herdeiro de Maria Vieira Amaral) - - Antonio Carlos Pinto de Souza - - Vera Luci Pinto de Souza - - EDINEI COSTA - - Elson Costa - - Edemir Costa - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Para fins de intimação (excluir depois) - VISTOS Fls. 1904/1905: trata-se de pedido formulado pelos sucessores da credora originária Benedita Lopes d …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR17/11/20260034735-94.2023.8.26.0053
Processo 0034735-94.2023.8.26.0053/31 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - Eudezia Terezinha Domingos Pompeo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, DEFIRO o levantamento integral do depósito de fls. 26/27, no valor de R$7.223,94, acrescido dos rendimentos da conta judicial, em favor dos h …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO17/11/20260017795-64.2017.8.26.0053
Processo 0017795-64.2017.8.26.0053/05 - Precatório - Pagamento - Sonia de Cinque Vian - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Sonia de Cinque Vian (depós …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO17/11/20260017507-82.2018.8.26.0053
Processo 0017507-82.2018.8.26.0053/03 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Joao Marcos de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rogerio Mauro D`avola - - Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios LTDA. - VISTOS. 1 - Fls. 446/448: Tendo em vista a apresentação do contrato de p …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/11/20260408705-70.1994.8.26.0053
… nária) - - Rogério Mauro D'Avola (cessionário) e outros - Naomi Shimizu - - Telma Ycua Shimizu Shiraishi - - Edna Yuri Shimizu - - Neli Yumi Shimizu e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Redi e Redi Administradora de Imóveis Ltda e outro - Vistos. 1. Fls. 2650/2667: Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizad …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO17/11/20260302562-72.1985.8.26.0053
… Goncalves - - Natal Miskulin Filho - - Ozorio Belchior da Silveira e outros - Sueli Navarro Jorge - - Sabrina Navarro Jorge - - Ricardo Jorge Filho e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Para fins de intimação (excluir depois) - 1 - DEFIRO o levantamento do depósito de quitação do precatório em razão do pagamento de ACORDO em favor de Eleonor …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20260006532-69.2016.8.26.0053
… - Maria Rosangela Martins - - Maria José Palmieri dos Santos - - Sebastião Moreira da Silva - - Elisandra Moreira Souza - - Emerson Fernando Moreira da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 2022/001286 VISTOS. 1 - Fls. 1044/1045: Ciente acerca da concordância da parte executada em relação à habilitação de herdeiros. 2 - Fls. 1023/103 …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO17/11/20260035902-25.2018.8.26.0053
… 35902-25.2018.8.26.0053/03 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - João Antonio Medeiros de Campos - Maria Emília Proença de Campos e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Execução nº 2019/002918 VISTOS 1. Fls. 181/208: Defiro a habilitação dos herdeiros de JOÃO ANTONIO MEDEIROS DE CAMPOS (fls. 183 e [documento omitido]), ante …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO17/11/20260010413-54.2016.8.26.0053
Processo 0010413-54.2016.8.26.0053/04 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Manoel Trindade Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 482/483: 1 - Diante do silêncio do patrono originário, reputo inexistente reserva de honorários advocatícios contratuais. Excluam-se os causídicos origi …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/11/20260612865-38.1986.8.26.0053
… Felipe Chriguer - - Judith Chriguer Muramoto - - Joana da Silva Moraes - - Valmir Dias de Moraes - - Eduardo Rodrigues Martins - - Diego Gea Martins e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Para fins de intimação - Execução nº 2005/023513 Vistos. Observado o conteúdo da certidão de regularidade de fls. 16282-16294, passo a análise dos pe …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO17/11/20260020257-57.2018.8.26.0053
… estefani - - Maria Magali Destefani Bassi - - Marcia Regina Destefani Fonari - - Marcos Roberto Destefani - - Margarete Destefani - - Mauricio José Destefani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MMENEZES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Vistos. 1 - Fls. 246/248: Cuida-se de embargos de declaração opostos pelos sucessores de Lucia Perine Destéfani, em su …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO SUMáRIO17/11/20260808570-42.1984.8.26.0053
… io Carlos Neto - - Sirlene Declair Leite - Maria Clara Alves Neto (representada por Fabiana Rigo Alves) - - Marcio Augusto Sant'anna de Castro Leite e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - José Eduardo Helfenstein - Execução nº 2005/000834 Vistos. 1. Fls. 4.269/4.270: Ante a regularidade da documentação apresentada, que compreende a "Es …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO16/11/20260351193-72.2019.8.26.0500
… tório - Pagamento - Bombril S/A - Andrezani Advocacia Empresarial - - ANA BEATRIZ CHECCHIA DE TOLEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Andrezani Advocacia Empresarial - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0413246-15.1995.8.26.0053/0009 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Centra …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO16/11/20260042183-82.2016.8.26.0500
Processo 0042183-82.2016.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Eronildo Furtuoso Correa - Xp Pjus Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0030065-04.2009.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Centra …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO16/11/20260000568-27.2018.8.26.0053
Processo 0000568-27.2018.8.26.0053/09 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Juvenal Pereira de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Juvenal Pereira de Souza (d …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20260400143-04.1996.8.26.0053
… - Caetana Martini e outros - Luiza Valencio Alves [herdeiro[a] de Braselina Valencio Alves] - - Marcelo Valencio Alves da Cruz - - Dagoberto da Cruz e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Mecano Fabril Ltda - - Glaucia Ribeiro de Sant'ana Silva - VISTOS Valores retidos à fl. 3789. 1. Fls. 3817/3823: Concedo derradeiro prazo de 15 (qui …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO16/11/20260024320-19.2004.8.26.0053
Processo 0024320-19.2004.8.26.0053/02 - Precatório - João Marcolino da Silva - - Arvids Pedro Kruger - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Maria Auxiliadora Gomes de Oliveira - - Carlos Roberto da Silva - - Marcia Regina da Silva Pinheiro - - Dulcinea da Silva Santos - - Alessandra Santana da Si …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20260408066-18.1995.8.26.0053
… o Comum Cível - Pagamento - Leon Denis de Carvalho - - Valdomiro Zunfrilli - - José Ary Moschiar - - Juracy Felisberto - - Adelaide Pereira da Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Tranjordano Ltda - - Geraldo J. Coan & Cia. Ltda. - - Borrachas Dina Comercial Ltda - - para fins de intimação - - Massa Falida de Econ Distruibuição …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20260404856-56.1995.8.26.0053
Processo 0404856-56.1995.8.26.0053 (053.95.404856-9) - Procedimento Comum Cível - Maria Lucia David e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Lumatec Comercial ltda. - Execução nº 2006/002155 VISTOS Fls. 1289/1290: Diante dos esclarecimentos prestados pela cessionária Lumatec Comercial Ltda …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.