Publicações e processos que mencionam “FAUSTO CARLOS DE ALMEIDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FAUSTO CARLOS DE ALMEIDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO11/09/20251006666-93.2015.8.26.0577
Processo 1006666-93.2015.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jair Morgado dos Santos - - Inacia Maria dos Santos - Fausto Carlos de Almeida e outros - Vistos. I - (fl. 690) - Defiro SIEL em relação ao(s) réus(s) Emília Gonzalez Gonzalez ([documento omitido]) a ser realizada pela Equipe de Apoio do …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO25/07/20251006666-93.2015.8.26.0577
Processo 1006666-93.2015.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jair Morgado dos Santos - - Inacia Maria dos Santos - Fausto Carlos de Almeida e outros - Vistos. I - Trata-se de ação de usucapião. 1) (fls. 672-673) - Atento ao pedido, deve a parte autora, em 15 dias comprovar o recolhimento de taxa. H …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.