Publicações e processos que mencionam “FATIMA MARIA DAS DORES PEREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FATIMA MARIA DAS DORES PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 8 documentos
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/09/20265001871-57.2024.8.13.0080
… L] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo, Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] AUTOR: FATIMA MARIA DAS DORES PEREIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE IBITURUNA [documento omitido]/0001-00 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por FATIMA MARIA DAS DORES PE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM05/02/20265001826-24.2022.8.13.0080Ver documento original
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM02/02/20265001826-24.2022.8.13.0080Ver documento original
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/01/20265001871-57.2024.8.13.0080
… L] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo, Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] AUTOR: FATIMA MARIA DAS DORES PEREIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE IBITURUNA [documento omitido]/0001-00 DECISÃO Trata-se de Ação Ordinária na qual o Município de Ibituruna atravessou peti …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM13/01/20265001826-24.2022.8.13.0080Ver documento original
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20255001871-57.2024.8.13.0080
… L] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo, Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] AUTOR: FATIMA MARIA DAS DORES PEREIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE IBITURUNA [documento omitido]/0001-00 SENTENÇA Embora o artigo 38 da Lei nº 9.099/95 dispense a elaboração de relatório, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/08/20255001871-57.2024.8.13.0080
… Palmeiras, Bom Sucesso - MG - CEP: 37220-000 PROCESSO Nº: 5001871-57.2024.8.13.0080 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) FATIMA MARIA DAS DORES PEREIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE IBITURUNA [documento omitido]/0001-00 Fica intimado para caso queira, no prazo legal, manifestar acerca dos embargos de declar …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/08/20255001871-57.2024.8.13.0080
… L] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo, Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] AUTOR: FATIMA MARIA DAS DORES PEREIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE IBITURUNA [documento omitido]/0001-00 SENTENÇA Trata-se de ação ordinária ajuizada por Fátima Maria Das Dores Pereira em …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.