Publicações e processos que mencionam “FATIMA DE NAZARE PANTOJA REZENDE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FATIMA DE NAZARE PANTOJA REZENDE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/08/20260880469-95.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260914562-55.2024.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
- ProcessoTJPARECURSO EXTRAORDINáRIO19/03/20260841807-33.2024.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/01/20260811527-45.2025.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
- ProcessoTJPAEMBARGOS à EXECUçãO22/12/20250804991-18.2025.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA05/07/20240806358-48.2023.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL05/09/20220028745-37.2015.4.01.3900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.