Publicações e processos que mencionam “FASE FEDERACAO DE ORGAOS PARA ASSIST SOCIAL E EDUCAC”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FASE FEDERACAO DE ORGAOS PARA ASSIST SOCIAL E EDUCAC»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260880664-51.2024.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20260001457-44.2012.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/11/20250880664-51.2024.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20250001027-53.2016.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO14/08/20250801407-70.2025.8.14.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL13/08/20251008165-81.2024.8.11.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.