Publicações e processos que mencionam “FABRICIO PINTO DE PINTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABRICIO PINTO DE PINTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJRSEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL13/07/20265005850-82.2024.8.21.0022
… MBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5005850-82.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50142589620238210022/RS) RELATOR : ALESSANDRA COUTO DE OLIVEIRA EMBARGANTE : FABRICIO PINTO DE PINTO ADVOGADO(A) : HENRIQUE GOMES BOABAID (OAB RS028167) EMBARGANTE : DEISIANE LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : HENRIQUE GOMES BOABAID (OAB RS028167) ATO ORDINATÓRIO In …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.