Publicações e processos que mencionam “FABRÍCIO AMÉRICO DE ASSUNÇÃO MELLO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABRÍCIO AMÉRICO DE ASSUNÇÃO MELLO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20264005248-67.2025.8.26.0529
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santana de Parnaíba
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL26/06/20260033892-60.2012.4.01.9199
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS)
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/06/20265019324-58.2023.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/02/20265014918-91.2023.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/01/20265019324-58.2023.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL25/09/20255168146-33.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/08/20255014918-91.2023.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/07/20255019324-58.2023.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/07/20255019324-58.2023.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.