Publicações e processos que mencionam “FABIO VERISSIMO PINHEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIO VERISSIMO PINHEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/02/20260004142-19.2022.4.05.8401
PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004142-19.2022.4.05.8401 REQUERENTE: FABIO VERISSIMO PINHEIRO, LEONARDO STOCKER PEREIRA DA CUNHA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA - RN18531 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: TALITA PINHEIRO BELEM - RN20 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.