Publicações e processos que mencionam “FABIO OLIVEIRA DE SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIO OLIVEIRA DE SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 87 documentos · página 2
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20261003440-28.2014.8.26.0347
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20260001702-88.2010.8.16.0040
- ProcessoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE07/08/20268059506-10.2024.8.05.0001
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20261000062-46.2018.8.11.0087
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20260025511-98.2017.8.19.0066
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20266009143-44.2023.8.03.0001
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível15/07/202610020989320268260077
Fabio Oliveira de Santana — Reqdo · Intimação
Ver documento original - ProcessoTJALCumprimento de sentença10/07/20260731714-10.2017.8.02.0001
- ProcessoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO03/07/20260136432-34.2025.8.16.0000
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/06/20260030785-48.2017.8.13.0280
- ProcessoTJRJINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA11/05/20260028520-97.2021.8.19.0205
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA30/04/20260024757-15.2005.8.25.0001
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA29/04/20260000743-62.2016.8.14.0946
- ProcessoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8015/04/20260567323-20.2018.8.05.0001
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL18/02/20265000025-31.2016.8.21.0090
- ProcessoTJSPCARTA PRECATóRIA CíVEL13/02/20264000883-31.2026.8.26.0077
- ProcessoTJSPCARTA PRECATóRIA CíVEL23/01/20264002602-82.2025.8.26.0077
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO09/12/20250081784-23.2025.8.19.0000
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/10/20250004526-75.2020.8.26.0077
- ProcessoTJSPCARTA PRECATóRIA CíVEL28/10/20254001611-09.2025.8.26.0077
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.