Publicações e processos que mencionam “FABIO LUIS GONCALVES PEREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIO LUIS GONCALVES PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL25/05/20265002589-06.2023.8.13.0172
… TO: [Municipais, Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS [documento omitido]/0001-39 RÉU: FABIO LUIS GONCALVES PEREIRA [documento omitido] SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de Conceição das Alagoas em desfavor de Fábio Luís Gonçalves P …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO01/05/20265000984-54.2025.8.13.0172
… Conceição Das Alagoas - MG - CEP: 38120-000 PROCESSO Nº: 5000984-54.2025.8.13.0172 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Fazenda Pública] AUTOR: FABIO LUIS GONCALVES PEREIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS [documento omitido]/0001-39 DECISÃO Vistos. Considerando que há previsão legal no Provimento Conjun …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO06/03/20265000984-54.2025.8.13.0172
… Conceição Das Alagoas - MG - CEP: 38120-000 PROCESSO Nº: 5000984-54.2025.8.13.0172 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Fazenda Pública] AUTOR: FABIO LUIS GONCALVES PEREIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS [documento omitido]/0001-39 SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Fábio L …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO24/11/20255000984-54.2025.8.13.0172
… Conceição Das Alagoas - MG - CEP: 38120-000 PROCESSO Nº: 5000984-54.2025.8.13.0172 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Fazenda Pública] AUTOR: FABIO LUIS GONCALVES PEREIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS [documento omitido]/0001-39 SENTENÇA Vistos. 1. Relatório Trata-se de embargos à execução fiscal op …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO04/08/20255000984-54.2025.8.13.0172
… Conceição Das Alagoas - MG - CEP: 38120-000 PROCESSO Nº: 5000984-54.2025.8.13.0172 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Fazenda Pública] AUTOR: FABIO LUIS GONCALVES PEREIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS [documento omitido]/0001-39 DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos por Fábio Luís …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.