Publicações e processos que mencionam “FABIO JUNIOR SANTANA SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIO JUNIOR SANTANA SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20255003177-05.2024.8.13.0034
… raçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5003177-05.2024.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FABIO JUNIOR SANTANA SANTOS [documento omitido] MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA [documento omitido]/0001-91 Vista a parte autora, sobre os embargos de declaração. ELIENE LOPES …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/10/20255003177-05.2024.8.13.0034
… a Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5003177-05.2024.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: FABIO JUNIOR SANTANA SANTOS [documento omitido] RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA [documento omitido]/0001-91 SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c reparação p …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.