Publicações e processos que mencionam “FABIO JOSE DO AMARAL GONÇALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIO JOSE DO AMARAL GONÇALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
17 documentos
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO21/10/20263015043-18.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20260024889-81.2025.8.26.0506
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR28/09/20260020757-26.2018.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/09/20261000775-27.2026.8.26.0506
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20260020186-44.2024.8.26.0506
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível
- ProcessoTJSPProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)11/08/20261027542-39.2025.8.26.0506
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/07/20261058489-14.2024.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO15/06/20262095410-46.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20261042271-86.2016.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/02/20251028030-28.2024.8.26.0506
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/02/20251004776-89.2025.8.26.0506
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE
- ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor06/02/20251011276-85.2019.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública03/02/20251059406-67.2023.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível29/07/20241005795-72.2021.8.26.0506
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor12/04/20230012976-44.2021.8.26.0506
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível31/08/20221038556-93.2020.8.26.0506
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível20/09/201610422718620168260053
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.