Publicações e processos que mencionam “FABIO JONATA DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIO JONATA DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20255002096-22.2012.8.21.0033
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002096-22.2012.8.21.0033/RS AUTOR : FABIO JONATA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CRISTIANO HAAS (OAB RS064231) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Requisição de pequeno valor das custas processuais Certificadas as custas processuais f …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCESSO ADMINISTRATIVO24/07/20255297236-67.2023.8.21.7000
Processo Administrativo Nº 5297236-67.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: FABIO JONATA DOS SANTOS EDITAL Nº [documento omitido] EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/20 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.