Publicações e processos que mencionam “FABIO HENRIQUE PINHEIRO MORAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIO HENRIQUE PINHEIRO MORAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/04/20267027697-11.2025.8.22.0001
… BRUNO ZURITA FREIRES Advogado do requerente: ANGELICA CAROLINE FREIRES DANTAS, OAB nº RO11322, AGDO GABRIEL FREIRES DANTAS, OAB nº RO14901 Requerido/Executado: FABIO HENRIQUE PINHEIRO MORAES Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos, Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de ID 134391536. A parte embargante alega …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/04/20267027697-11.2025.8.22.0001
… BRUNO ZURITA FREIRES Advogado do requerente: ANGELICA CAROLINE FREIRES DANTAS, OAB nº RO11322, AGDO GABRIEL FREIRES DANTAS, OAB nº RO14901 Requerido/Executado: FABIO HENRIQUE PINHEIRO MORAES Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Vistos, Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgênc …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.