Publicações e processos que mencionam “FABIO HENRIQUE GOMES DE MOURA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIO HENRIQUE GOMES DE MOURA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/11/20260800945-87.2026.8.18.0123
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JECC Parnaíba Anexo II NASSAU
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260802615-98.2026.8.18.0176
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.