Publicações e processos que mencionam “FABIO HENRIQUE ALVES DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIO HENRIQUE ALVES DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20261000988-87.2026.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
- ProcessoTJPEINVENTáRIO03/08/20260009515-79.2022.8.17.2640
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns
- ProcessoTJMSRecurso Inominado Cível20/07/202608339781220258120110
- Papel
- Recorrido
- Órgão
- Gab. Juiz André Luiz Monteiro
- PublicaçãoTRF3REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE29/05/20265000149-94.2025.4.03.6116
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Assis
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/05/20260834001-55.2025.8.12.0110
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/05/20260832983-35.2025.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/05/20260833979-94.2025.8.12.0110
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
- ProcessoTJMSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/05/20265003332-66.2026.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito de Campo Grande
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20261080058-84.2023.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJDF
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.