Publicações e processos que mencionam “FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
35 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA12/11/20268005299-43.2024.8.05.0201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL30/10/20260004369-21.2011.8.05.0201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20268001314-95.2026.8.05.0201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/10/20260301326-95.2014.8.05.0201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
- ProcessoTJBALIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO01/10/20268003691-10.2024.8.05.0201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20268000054-80.2026.8.05.0201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO15/09/20268070478-71.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO01/09/20268065368-91.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL31/08/20268007634-06.2022.8.05.0201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260000541-52.2014.8.05.0220
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA
- ProcessoTJBAUSUCAPIãO26/08/20268006308-06.2025.8.05.0201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
- ProcessoTJBAINTERDITO PROIBITóRIO05/08/20268002063-59.2019.8.05.0201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO29/07/20268052668-83.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Roberto Maynard Frank
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20268001053-43.2020.8.05.0201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20268003040-07.2026.8.05.0201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20268003011-54.2026.8.05.0201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/07/20260308851-31.2014.8.05.0201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20268044513-91.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20268044513-91.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20268044513-91.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.