Publicações e processos que mencionam “FABIO FRANÇA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIO FRANÇA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 13 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20265001472-55.2026.8.24.0014
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO CONTENCIOSA12/11/20261102554-10.2003.8.13.0145
- ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL06/10/20260004518-25.2015.4.03.6002
- ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL05/10/20260000148-37.2014.4.03.6002
- ProcessoTJAMPRECATÓRIO30/09/20260115387-48.2024.8.04.1000
- ProcessoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL10/09/20260198871-24.2025.8.04.1000
- ProcessoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA31/08/20261008252-60.2017.4.01.3800
- ProcessoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL15/07/20260229305-93.2025.8.04.1000
- ProcessoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/06/20260204267-79.2025.8.04.1000
- ProcessoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL12/02/20260439898-27.2024.8.04.0001
- ProcessoTJAMCumprimento de sentença08/10/202406250632620198040001
Fabio França de Souza — Requerente · Isonomia/Equivalência Salarial
Ver documento original - ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível01/11/202207817667720228040001
Fabio França de Souza — Requerente · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Ver documento original - ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível09/01/201906602928120188040001
Fabio França de Souza — Autor · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.