Publicações e processos que mencionam “FABIO DIAS FREITAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIO DIAS FREITAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/10/20260016093-02.2009.8.26.0009
Processo 0016093-02.2009.8.26.0009 (009.09.016093-0) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fabio Dias Freitas e outro - Vistos. 1. Fls. 607/608: observo que a certidão de óbito juntada pela exequente está em nome de Everton Aparecido Bueno, [documento omitido], ao pass …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.