Publicações e processos que mencionam “FABIO DE SOUZA FRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIO DE SOUZA FRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/07/20264002205-40.2026.8.26.0642
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Ubatuba
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL13/05/20260049307-57.2017.8.19.0054
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265004059-60.2021.8.13.0134
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/03/20265004059-60.2021.8.13.0134
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/01/20265004059-60.2021.8.13.0134
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/11/20255004059-60.2021.8.13.0134
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL13/10/20250049305-87.2017.8.19.0054
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20255004059-60.2021.8.13.0134
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20255004059-60.2021.8.13.0134
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.