Publicações e processos que mencionam “FABIO DE OLIVEIRA BRANQUINHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIO DE OLIVEIRA BRANQUINHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
42 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE04/11/20262850406-13.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª CACIV - Assento 3
- ProcessoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA28/10/20261002724-70.2026.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL26/10/20265008213-59.2022.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/10/20266005465-24.2025.4.06.3809
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Varginha
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260038371-71.2011.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20265001342-42.2024.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265002505-67.2018.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265002505-67.2018.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/06/20260038371-71.2011.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/06/20260038371-71.2011.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/05/20260038371-71.2011.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/05/20260159424-79.2009.8.13.0049
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Baependi
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/05/20265002505-67.2018.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/05/20265000110-63.2022.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/05/20265002505-67.2018.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO28/04/20265001309-78.2026.8.13.0694
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/04/20265010007-13.2025.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Três Corações
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.