Publicações e processos que mencionam “FABIO CAETANO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIO CAETANO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
19 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (3)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL27/10/20260026305-21.2024.8.26.0506
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/10/20260004144-28.2025.8.26.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/10/20261089089-81.2025.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/10/20260002971-32.2026.8.26.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença29/09/202600044904220268260006
- Papel
- Exectdo
- Órgão
- 4ª Vara Cível
- ProcessoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260800127-33.2023.8.12.0051
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única
- ProcessoTJSPUSUCAPIãO16/09/20264009754-73.2026.8.26.0037
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Américo Brasiliense
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença22/07/202600035798820268260019
- Papel
- Exeqte
- Órgão
- 1ª Vara Cível
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20261014616-37.2022.8.26.0019
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Americana - 1ª Vara Cível
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/04/20261026285-62.2023.8.26.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro
- ProcessoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL28/04/20266277208-40.2025.4.06.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Central de Conciliação - Belo Horizonte
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20251002181-65.2025.8.26.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20250405319-61.2016.8.13.0105
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/06/20250002643-41.2025.8.26.0361
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença19/02/20250014430-96.2024.8.26.0007
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível23/01/20251007689-60.2023.8.26.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.