Publicações e processos que mencionam “FABIO AURELIO DE ARAUJO AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIO AURELIO DE ARAUJO AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/09/20266041395-95.2026.8.03.0001
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas02/09/20266002736-17.2026.8.03.0001
… zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 6002736-17.2026.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: FABIO AURELIO DE ARAUJO AQUINO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazen …
Ver documento original - PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas01/09/20266002736-17.2026.8.03.0001
… zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 6002736-17.2026.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: FABIO AURELIO DE ARAUJO AQUINO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazen …
Ver documento original - ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/03/20266055650-92.2025.8.03.0001
- PublicaçãoTJAPPRECATÓRIO02/03/20260001468-38.2023.8.03.0000
Nº do processo: 0001468-38.2023.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: FÁBIO AURÉLIO DE ARAÚJO AQUINO Advogado(a): ANÍZIO ARAÚJO CAMARÃO JÚNIOR - 5245AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - [documento omitido] Relator: Des …
Ver documento original - ProcessoTJAPPRECATÓRIO02/03/20260005915-98.2025.8.03.0000
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas15/01/202660027361720268030001
FABIO AURELIO DE ARAUJO AQUINO — REQUERENTE · Fazenda Pública
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.