Publicações e processos que mencionam “FABIO ASSIS DE ALMEIDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIO ASSIS DE ALMEIDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20255000432-24.2023.8.13.0184
… 2-24.2023.8.13.0184 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Transporte Aéreo] AUTOR: FABIO ASSIS DE ALMEIDA [documento omitido] RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Considerando o pagamento realizado, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇ …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.