Publicações e processos que mencionam “FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 199 documentos — mostrando os 199 mais recentes · página 1
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/11/20260017010-89.2025.8.27.2706
… 4; TJ-SP, Apelação Cível nº 1002240-78.2018.8.26.0659, Rel. Des. Francisco Giaquinto, j. 17.09.2020; TJ-MG, Apelação Cível nº 1.0407.18.005075-6/001, Rel. Des. Fabiano Rubinger de Queiroz, j. 11.05.2022.1 (TJTO , Apelação Cível, 0000926-22.2022.8.27.2737, Rel. EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER , julgado em 04/06/2025, juntado aos autos em 17/06/2025 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/11/20265001715-73.2025.8.13.0132
… a parte, a fim de evitar o estímulo às chamadas demandas lotéricas e enriquecimento ilícito. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.22.022217-8/001, Relator(a): Des.(a) Fabiano Rubinger de Queiroz , 11a CÂMARA CÍVEL, julgamento em 14/06/2023, publicação da súmula em 14/06/2023) Desta forma, como não foi possível a conciliação, impõe-se a extinção do feit …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/11/20265000778-13.2021.8.13.0388
… prazo de dois anos desde a última pesquisa, cabível a realização de nova consulta. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0720.17.007140-4/001, Relator(a): Des.(a) Fabiano Rubinger de Queiroz , 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 08/06/2022, publicação da súmula em 08/06/2022) Ademais, quanto ao pedido de expedição de ofício ao Juízo Deprecado, verifica …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/11/20265002255-20.2026.8.13.0704
… esses, notadamente no que diz respeito à localização de bens passíveis de penhora. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.19.080541-6/002, Relator(a): Des.(a) Fabiano Rubinger de Queiroz , 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 21/07/2021, publicação da súmula em 21/07/2021) (grifo nosso). Dessa forma, considerando a proximidade temporal das diligênci …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20265000823-75.2023.8.13.0346
… : STJ, REsp nº 2.088.100/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 17/10/2023, DJe 23/10/2023. TJMG, Apelação Cível nº 1.0000.24.347686-8/001, Rel. Des. Fabiano Rubinger de Queiroz, 10ª Câmara Cível, j. 01/10/2024, publ. 07/10/2024. TJMG, Apelação Cível nº 1.0000.24.002270-7/001, Rel. Des. Cláudia Maia, 14ª Câmara Cível, j. 18/04/2024, pu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20265003762-89.2021.8.13.0704
… alar em declaração de nulidade de escritura pública ou cancelamento do registro imobiliário. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.24.489044-8/001, Relator(a): Des.(a) Fabiano Rubinger de Queiroz , 10ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 08/04/2025, publicação da súmula em 14/04/2025) No caso concreto, o conjunto fático-probatório descarta sumariamente a condiç …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA10/11/20265075231-62.2025.8.13.0024
… obtido pelo vencedor for inestimável ou irrisório; ou (b) o valor da causa for muito baixo". (TJMG - Apelação Cível 1.0209.14.007371-6/003, Relator(a): Des.(a) Fabiano Rubinger de Queiroz, 10ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 12/11/2024, publicação da súmula em 18/11/2024) Tal posicionamento, consolidado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Ju …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20265001524-24.2026.8.13.0704
… esses, notadamente no que diz respeito à localização de bens passíveis de penhora. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.19.080541-6/002, Relator(a): Des.(a) Fabiano Rubinger de Queiroz , 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 21/07/2021, publicação da súmula em 21/07/2021) (grifo nosso). Dessa forma, considerando a proximidade temporal das diligênci …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20265001136-53.2025.8.13.0738
… os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da vedação ao enriquecimento ilícito. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.24.228471-9/001, Relator(a): Des.(a) Fabiano Rubinger de Queiroz, 10ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 25/06/2024, publicação da súmula em 01/07/2024) Portanto, não havendo prova da autorização, devem ser julgados procedentes os …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20265026010-38.2025.8.13.0145
… o Cível 1.0000.23.007541-8/001, Rel. Des. Maria Luiza Santana Assunção, 13ª Câmara Cível, j. 23.03.2023; TJMG, Apelação Cível 1.0000.21.089813-6/001, Rel. Des. Fabiano Rubinger de Queiroz, 11ª Câmara Cível, j. 02.02.2022. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.22.259396-4/002, Relator(a): Des.(a) Ivone Guilarducci , 15ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 16/05/ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20265034989-86.2025.8.13.0145
… os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da vedação ao enriquecimento ilícito. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.22.006883-7/001, Relator(a): Des.(a) Fabiano Rubinger de Queiroz , 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 04/04/0022, publicação da súmula em 05/04/2022) Desta forma, é procedente o pedido de indenização por dano moral, pois, ao co …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/11/20260833913-76.2026.8.10.0000
… rudência relevante citada: TJSP; Agravo de Instrumento 2049224-38.2021.8.26.0000; Relator (a ): José Marcos Marrone; TJ-MG - AI: 10000210874368001 MG, Relator: Fabiano Rubinger de Queiroz, Data de Julgamento: 06/07/2022, Câmaras Cíveis / 11ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 06/07/2022 (AI 0805291-84.2026.8.10.0000, Rel. Desembargador(a) SONIA M …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20261000310-63.2025.8.13.0005
… a o seu deferimento é indispensável produção de prova material conclusiva de sua ocorrência. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.19.073704-9/002, Relator(a): Des.(a) Fabiano Rubinger de Queiroz , 10ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 18/11/2025, publicação da súmula em 24/11/2025) A autora não requereu a produção de prova pericial contábil na fase instrutór …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/11/20260164129-60.2003.8.13.0040
… ia e protelatória. Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 80, IV e V, e 81. Jurisprudência relevante citada: TJMG, AI nº 1.0000.24.477756-1/001, Rel. Des. Fabiano Rubinger de Queiroz, j. 04.11.2025; TJMG, AI nº 1.0000.25.254844-1/001, Rel. Des. Roberto Vasconcellos, j. 01.10.2025. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.26.040206-0/001, Rel …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20265043467-83.2025.8.13.0145
… laração de inversão do ônus, sendo assim desnecessário exigir do juízo que o faça. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.24.201756-4/001, Relator(a): Des.(a) Fabiano Rubinger de Queiroz , 10ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 06/08/2024, publicação da súmula em 12/08/2024). DA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS: Por fim, no que tange à fase comprobatória, defi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/11/20265107543-62.2023.8.13.0024
… dos benefícios da justiça gratuita deve ser interpretado como deferimento tácito. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.23.230050-9/001, Relator(a): Des.(a) Fabiano Rubinger de Queiroz , 10ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/12/2023, publicação da súmula em 14/12/2023) [grifo nosso]. Assim, têm-se que, em sede de cumprimento de sentença, a dívid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMONITóRIA09/11/20265020078-28.2017.8.13.0702
… ressarcir os custos de cobrança, sem que igual direito lhe seja conferido contra o fornecedor. (TJ-MG - Apelação Cível: 50004594120238130205, Relator.: Des.(a) Fabiano Rubinger de Queiroz, Data de Julgamento: 12/03/2024, Câmaras Cíveis / 10ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 18/03/2024) Não obstante a isso, observa-se que no demonstrativo de evo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20265000858-30.2024.8.13.0110
… cedente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais invocado pela própria embargante, Agravo de Instrumento nº 1.0000.22.293559-5/002, de relatoria do desembargador Fabiano Rubinger de Queiroz, estabelece distinção entre a base de cálculo dos honorários e os limites da responsabilidade securitária. Naquele julgamento, a 10ª Câmara Cível assentou que …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20265000363-29.2022.8.13.0086
… serviço público realizadas após a data da publicação do acórdão em que fixado o precedente. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.24.225494-4/001, Relator(a): Des.(a) Fabiano Rubinger de Queiroz , 10ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 02/07/2024, publicação da súmula em 08/07/2024) Feitas tais considerações, passa-se à análise dos danos morais. Do dano moral …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/11/20265000681-62.2020.8.13.0480
… ica abandono da causa, sendo indispensável a demonstração de inércia processual qualificada. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.24.483380-2/001, Relator(a): Des.(a) Fabiano Rubinger de Queiroz , 10ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 07/10/2025, publicação da súmula em 13/10/2025) Assim, ausente o decurso do prazo quinquenal e inexistindo abandono processua …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.