Publicações e processos que mencionam “FABIANO FRANCISCO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIANO FRANCISCO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
46 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (5)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/10/20260085905-71.2017.8.26.0100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central Cível - 5ª Vara Cível
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/10/20260019882-87.2019.8.13.0407
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Juatuba
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO FISCAL15/10/20265000044-64.2005.8.27.2706
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260015595-96.2024.8.17.3090
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20261001314-43.2023.5.02.0012
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260802511-58.2023.8.19.0023
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20261000709-78.2023.5.02.0083
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 83ª Vara do Trabalho de São Paulo
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL08/09/20265068830-52.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20261001314-43.2023.5.02.0012
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO31/08/20265000129-25.2022.8.13.0740
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Juatuba
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20265020200-96.2022.8.13.0433
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/07/20261003743-80.2026.4.01.3312
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20261000980-53.2022.5.02.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 41ª Vara do Trabalho de São Paulo
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265003212-41.2019.8.13.0324
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR13/07/20260000830-24.2025.8.26.0346
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265020200-96.2022.8.13.0433
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/06/20265020200-96.2022.8.13.0433
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/06/20265020200-96.2022.8.13.0433
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/05/20261001275-28.2024.5.02.0718
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- ProcessoTJTOEXECUçãO FISCAL30/04/20265000046-34.2005.8.27.2706
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.