Publicações e processos que mencionam “FABIANO FERREIRA MEDINA DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIANO FERREIRA MEDINA DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJRJPETIçãO CíVEL12/11/20260045210-64.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/11/20260806042-26.2026.8.19.0031
- Papel
- Parte
- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/10/20260023130-59.2014.8.19.0087
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Regional de Alcântara- Cartório da 1ª Vara Cível
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20263080016-71.2026.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260810719-70.2024.8.19.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/06/20260078543-21.2014.8.19.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Niterói- Cartório da 9ª Vara Cível
- ProcessoTJSPCARTA PRECATóRIA CíVEL11/05/20260004058-75.2026.8.26.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20263004597-42.2026.8.19.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/07/20250800755-87.2023.8.19.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.