Publicações e processos que mencionam “FABIANO DE SOUZA MACIEL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIANO DE SOUZA MACIEL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20260000543-59.2026.8.05.0201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20260000543-59.2026.8.05.0201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/07/20258010484-62.2024.8.05.0201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.