Publicações e processos que mencionam “FABIANO ANSELMO DE SOUZA LAYNES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIANO ANSELMO DE SOUZA LAYNES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/10/20260810463-22.2026.8.19.0205
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260809651-07.2022.8.19.0209
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/05/20260050044-69.2015.8.19.0203
Ofície-se ao INSS para que esclareça se está procedendo com os descontos sobre os proventos de FABIANO ANSELMO DE SOUZA LAYNES - [documento omitido], conforme já determinado na decisão contida no ofício anterior, uma vez que não houve resposta até a presente data.
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.