Publicações e processos que mencionam “FABIANE PATRICIA ALVES DE ASSIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIANE PATRICIA ALVES DE ASSIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20268123580-10.2023.8.05.0001
… ado@tjba.jus.br Processo nº : 8123580-10.2023.8.05.0001 Classe - Assunto : [Pagamento] Requerente : EXEQUENTE: PAULA CRISTINA DOS SANTOS Requerido : EXECUTADO: FABIANE PATRICIA ALVES DE ASSIS ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Com fulcro no art. 524 do CPC, intime-se a parte autor …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.