Publicações e processos que mencionam “FABIANA HELENA FRANCO DE MACEDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIANA HELENA FRANCO DE MACEDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/10/20261006049-39.2026.8.13.0342
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Ituiutaba
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/10/20261006041-62.2026.8.13.0342
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Ituiutaba
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL08/08/20255006524-29.2023.8.13.0342
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL28/07/20255006524-29.2023.8.13.0342
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA04/07/20251001187-97.2021.4.01.3824
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL01/07/20255006524-29.2023.8.13.0342
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.