Publicações e processos que mencionam “FABIANA DA COSTA PINTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIANA DA COSTA PINTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260807048-37.2026.8.20.0000
… ocada Dra. Érika de Paiva Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 0807048-37.2026.8.20.0000 AGRAVANTE: E. G. C. A., FABIANA DA COSTA PINTO Advogado(s): LUCILADY SILVA FERREIRA AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO SA Advogado(s): Relator em substituição: Desembargador CLAUDIO SANTOS DECISÃO Agravo de Instr …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.